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Termos de Serviço
Vigência a partir de: 15 de abril de 2026
Bem-vindo(a) à BookPortPro. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pela BookPortPro ("nós", "nosso", "nossa") através do website bookportpro.click. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao contratar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade.
2. Descrição dos Serviços
Oferecemos uma gama de serviços editoriais, incluindo, mas não se limitando a, revisão textual, diagramação, design de capa, consultoria editorial e suporte à publicação de livros. Os detalhes específicos de cada serviço e seus custos serão definidos em um contrato de serviço separado.
3. Obrigações do Usuário
Você concorda em:
- Fornecer informações precisas e completas ao solicitar serviços.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Não utilizar nossos serviços para fins ilegais ou não autorizados.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre o conteúdo do seu livro permanecem seus. A BookPortPro não reivindica a propriedade de seu manuscrito. No entanto, o design da capa e a diagramação criados por nós podem estar sujeitos a direitos autorais da BookPortPro ou de nossos designers, conforme acordado no contrato de serviço.
5. Pagamento e Reembolsos
Os termos de pagamento e a política de reembolso serão detalhados no contrato de serviço individual para cada projeto. Geralmente, os pagamentos são feitos em etapas, e os reembolsos são considerados caso a caso, dependendo do estágio do projeto e da razão do cancelamento.
6. Limitação de Responsabilidade
A BookPortPro se esforça para fornecer serviços de alta qualidade, mas não garante que o uso de nossos serviços resultará em sucesso comercial ou determinado desempenho de vendas para o seu livro. Nossa responsabilidade máxima por quaisquer danos decorrentes ou relacionados aos serviços será limitada ao valor pago por você pelos serviços específicos em questão.
7. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar estes Termos.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor.
Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.